As recentes ações da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) envolvendo TikTok e Discord foram tema de matéria publicada pelo UOL Tilt, que ouviu João Lucas Saldanha, especialista em Governança, Riscos e Compliance da Tripla, para explicar as diferenças entre os dois casos.
A reportagem parte de duas decisões recentes da autoridade: a multa de R$ 153,7 milhões aplicada ao TikTok e a suspensão preventiva do recurso de transmissões ao vivo do Discord no Brasil.
Apesar de envolverem ações da ANPD e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, os casos estão em momentos diferentes.
Na matéria, João explica que a principal diferença é processual. Enquanto o processo envolvendo o TikTok teve início em 2021 e já chegou à fase de sanção, a fiscalização sobre o Discord começou recentemente e ainda está em andamento.
“O caso do TikTok começou em 2021 e já chegou à fase de sanção, depois de anos de investigação e ampla defesa.”
No caso do Discord, a suspensão das transmissões ao vivo foi adotada de forma preventiva enquanto a ANPD segue apurando os fatos.
A participação de João ajuda a explicar como a autoridade pode adotar medidas diferentes de fiscalização e responsabilização, dependendo do momento de cada processo e dos riscos envolvidos.
Leia a matéria completa no UOL Tilt e confira a análise de João Lucas Saldanha.
