Aviso de Privacidade | Tripla

1. Objetivo

A TRIPLA é o seu parceiro de confiança quando o assunto é proteção de dados, privacidade, segurança da informação e infraestrutura de tecnologia, por isso, sabemos que a privacidade de nossos usuários, parceiros, colaboradores e visitantes é sagrada.

A presente política é apenas um dos vários meios utilizados pela TRIPLA para garantir o máximo de transparência, legitimidade e segurança a todos os tratamentos de dados pessoais dos quais fazemos parte, seja como controlador, seja como operador.

Neste documento, você, titular de dados, encontrará todas as informações mais importantes acerca dos seus dados pessoais e dos tratamentos aos quais são submetidos, mas, elas não acabam por aqui. Caso tenha qualquer dúvida adicional, não pense duas vezes antes de nos contactar através do nosso Encarregado (Data Protection Officer), indicado ao final.

2. Termos e definições

A maioria dos termos e verbetes utilizados nesta política decorrem das definições trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), mas visando, ao máximo, permitir o seu entendimento. Vamos explicar cada um deles abaixo, de maneira simplificada, além de outros termos que acreditamos serem interessantes ao seu conhecimento acerca do tema:

a) Agentes de tratamento: o controlador ou o operador de dados.

b) Dado Pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. Compreende qualquer dado, independente de formato, que possa permitir a identificação de uma pessoa física, ou que, identificada a pessoa, possa ser associada a ela, revelando característica a seu respeito.

c) Dado Pessoal Sensível: qualquer dado pessoal que verse sobre a origem racial ou étnica de um indivíduo, sua convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político. Também compreende os dados referentes à saúde ou à vida sexual do indivíduo ou seus dados genéticos ou biométricos, sempre que vinculado a uma pessoa natural.

d) Dado Anonimizado: um dado será considerado anonimizado, ou anônimo, quando a pessoa natural ao qual se vincula não puder ser identificada por meios razoáveis e disponíveis quando do processo de anonimização. Isso significa que, quando uma determinada informação a respeito de alguém for tratada de maneira que torna virtualmente impossível a identificação daquela pessoa, por meios razoáveis, o dado será considerado anonimizado.

e) Titular de Dados: é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objetos de tratamento. É aqui que você, usuário dos nossos serviços ou canais de comunicação, se enquadra.

f) Controlador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. É o controlador que detém o poder decisório sobre os dados tratados, incluindo a indicação de sua necessidade, finalidades, bases legais atribuídas e política de descarte.

g) Operador: é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador. O operador apenas trata os dados conforme as determinações do controlador, desde que não violem dispositivos da LGPD ou de outras legislações, de modo que cabe a ele seguir estritamente os escopos de tratamento definidos pelo controlador e oferecer segurança aos dados tratados.

h) Encarregado: o Encarregado, também chamado de DPO (Data Protection Officer) em razão da nomenclatura europeia, é a pessoa (pode ser física ou jurídica) indicada pelo agente de tratamento (controlador ou operador) para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Ag Nacional de Proteção de Dados (ANPD). É ao Encarregado que você deve direcionar toda e qualquer dúvida ou requisição que tenha acerca dos seus dados pessoais.

i) Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada. Apesar de ser a mais popular das bases legais de tratamento de dados pessoais, o consentimento não é a única delas, sendo certo, inclusive, que sequer pode ser indicada em alguns casos, como naqueles em que o tratamento ocorre por força de lei.

j) Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD): a ANPD é a agência responsável por zelar pela proteção de dados pessoais e pela privacidade no Brasil, pela LGPD e pelo ECA Digital. Caso você, titular de dados pessoais, tenha uma solicitação formalmente apresentada ao controlador de dados que não tenha sido esclarecida ou atendida, é para a ANPD que você poderá encaminhar esta solicitação acerca do tratamento dos seus dados pessoais, sem prejuízo das atribuições de outros órgãos e entidades responsáveis pela proteção aos direitos dos consumidores ou do Poder Judiciário.

Além disso, é importante que você saiba que a ANPD não é o único canal pelo qual você poderá reivindicar os seus direitos. Caso entenda que algum tratamento indevido dos seus dados pessoais resultou em dano, poderá também pleitear seus direitos perante o poder judiciário, por meio de ação judicial própria.

3. Siglas

• ANPD - Agência Nacional de Proteção de Dados;
• DPO - Data Protection Officer (Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais);
• LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• CFTV - Circuito Fechado de Televisão.

4. Missão, Visão e Valores de Privacidade

A missão estabelece o propósito e a importância da privacidade como um objetivo central, orientando todas as iniciativas e decisões relacionadas à proteção de dados. A visão, por sua vez, oferece uma imagem inspiradora de onde a Instituição deseja estar no futuro em termos de privacidade e proteção, ajudando a alinhar esforços e recursos para alcançar esse estado desejado. Os valores representam os princípios que guiam as práticas da organização, garantindo que todas as ações sejam éticas e respeitem as legislações de privacidade.

A comunicação efetiva desses elementos promove a confiança e a credibilidade da Instituição frente aos clientes, colaboradores e parceiros e assegura que o Programa de Privacidade se mantenha eficaz e relevante.

4.1. Missão

Educar, proteger e inovar com segurança - nossa missão é fazer da privacidade um direito acessível, compreendido e garantido em cada operação de tratamento de dados pessoais da Tripla.

4.2. Visão

Ser líder em privacidade e segurança da informação, estabelecendo padrões de excelência que inspirem confiança, promovam a transparência e reforcem o compromisso ético com a privacidade e a proteção dos dados de todos os titulares, construindo um ecossistema em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e demais regulamentos sobre o tema.

4.3. Valores

• Confidencialidade: garantir que as informações pessoais sejam acessadas apenas por pessoas necessárias e autorizadas, preservando a privacidade de cada titular.
• Integridade: assegurar que os dados sejam precisos, completos e protegidos contra alterações não autorizadas ou acidentais.
• Proteção: garantir a aplicação de medidas técnicas e de segurança necessárias para a proteção dos dados pessoais.
• Transparência: manter uma comunicação clara e aberta sobre como os dados são coletados, utilizados e protegidos, promovendo a confiança e o respeito mútuo.
• Responsabilidade: cumprir rigorosamente as regulamentações e leis de proteção de dados, assumindo um compromisso contínuo com a melhoria dos nossos processos de segurança e privacidade.
• Inovação em Segurança: investimento em tecnologias e práticas inovadoras para aprimorar a privacidade e segurança dos dados dos titulares, antecipando e respondendo às novas ameaças e desafios na área de privacidade.
• Empatia e Respeito: tratar os dados como extensão da identidade de cada indivíduo.
• Conformidade Ativa: não só seguir a LGPD, mas fomentar boas práticas.
• Educação Contínua: formar uma sociedade mais consciente sobre privacidade.

5. Principais Canais de Coleta

A TRIPLA é uma empresa de prestação de serviços de consultoria e soluções em segurança da informação e infraestrutura de TI, com foco de atuação no atendimento de empresas, e, por isso, dificilmente tratará dados pessoais como objeto de seu negócio.

Mesmo assim, existem algumas situações em que tratamos seus dados pessoais, e, para esses casos, os principais canais de coleta são:

Em todos os casos descritos, você, titular, tem direito de saber o tipo de tratamento ao qual o seu dado é submetido, a sua duração, as finalidades a que se destina, em quais casos são compartilhados ou mesmo se algum tipo de processo automatizado de tomada de decisão é realizado sobre eles.

Assim, caso tenha qualquer dúvida sobre os pontos descritos, já sabe: fale com o nosso DPO no contato indicado ao final da política.

6. Site da Tripla

A TRIPLA possui, em seu site, alguns campos de coleta de dados pessoais para aqueles usuários que desejam mais informações com setores da TRIPLA. Importante ressaltar que todos os canais mencionados coletam dados apenas quando o titular opta pelo preenchimento dos formulários apresentados.

Os dados pessoais de todos os usuários cadastrados em nossos canais são protegidos na forma da lei e, via de regra, não serão compartilhados com terceiros. A TRIPLA garante a proteção a essas informações por meio da adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais dos usuários dos nossos produtos, conforme informado no tópico 9 deste Aviso.

Salientamos que, ao acessar nosso site, serão criados automaticamente pequenos arquivos, chamados “cookies”, os quais serão salvos por tempo determinado no seu dispositivo. Os cookies possuem a finalidade de rastrear suas visitas e atividades em nosso site, auxiliando você, titular dos dados, a ter uma melhor experiência de navegação no site da TRIPLA.

É importante deixarmos claro que os cookies não podem ser usados para ler dados do seu dispositivo e não podem obter informações de quaisquer outros cookies criados por outros sites que você tenha acessado.

7. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

A TRIPLA não trata espontaneamente dados pessoais de crianças e adolescentes, sendo certo que, na remota hipótese em que for necessário o tratamento dessas informações, esse se dará em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Capítulo II, Seção III, da LGPD e demais normas específicas aplicáveis ao tratamento de menores de 18 anos.

8. Bases Legais e Ciclo de Vida dos Dados

A TRIPLA não possui nenhuma operação de tratamento de dados pessoais que não possua respaldo nas bases legais elencadas nos artigos 7º e/ou 11 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Via de regra, quando tratamos seus dados, fazemos com base no seu consentimento expresso e inequívoco, ou nos casos em que alguma lei estabelece a obrigatoriedade do tratamento.

Além disso, também trataremos alguns dados com o intuito de viabilizar a execução ou os procedimentos prévios de um contrato em que você seja parte, a exemplo de certos tratamentos que realizamos em decorrência do contrato de trabalho, caso você seja um colaborador da nossa empresa.

Existem ainda algumas hipóteses em que tratamos seus dados com base no nosso próprio interesse legítimo, mas, nesses casos, SEMPRE daremos a opção expressa de você exercer a sua oposição, hipótese em que interromperemos IMEDIATAMENTE o tratamento. Basta que você manifeste o opt-out por meio de qualquer comunicação que te enviarmos, ou a qualquer momento, diretamente com o nosso Encarregado, indicado ao final desta política.

Os dados tratados são armazenados pelo prazo necessário ou permitido, a depender do tratamento, conforme a base legal que o justifique. Sendo assim, o término do tratamento de seus dados ocorrerá:

• a) mediante verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;
• b) após o fim do período de tratamento informado a você, titular;
• c) mediante solicitação de exclusão por parte do titular, caso a modalidade de tratamento comporte este tipo de pedido;
• d) por determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando houver violação ao disposto na LGPD.

No entanto, em alguns casos, os dados pessoais poderão ser retidos para garantia da segurança jurídica de todas as partes envolvidas, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória pela TRIPLA ou para nosso uso exclusivo, nesse último caso, vedado o acesso por terceiros, desde que anonimizados previamente estes dados.

Ressaltamos que, enquanto seus dados estiverem armazenados pela TRIPLA, você poderá solicitar a confirmação deste armazenamento e até mesmo acesso aos dados ou a sua correção, desde que não tenham sido anonimizados previamente à consulta para nosso uso exclusivo e interno.

9. Compartilhamento de Dados Pessoais

A TRIPLA não possui nenhuma atividade econômica que envolve o compartilhamento de dados pessoais com empresas terceiras.

Por essa razão, apenas compartilharemos os seus dados pessoais com terceiros quando:

• I - Absolutamente necessário à prestação de um serviço a você ou à empresa que você representa;
• II - Importante para agregar organização e segurança aos dados tratados, por exemplo, quando são armazenados em nuvem hospedada em servidor externo ao da TRIPLA;
• III - Interessante ao desempenho de funções administrativas, de medição de desempenho, pesquisa, desenvolvimento dos nossos serviços e atendimento aos clientes, adotando, sempre que cabível, a anonimização dos dados em forma estatística;
• IV - Em decorrência de ordem judicial, obrigação legal ou por força de autoridade administrativa competente para tanto.

Nas hipóteses em que o compartilhamento decorre de opção da TRIPLA, informamos que possuímos os contratos com nossos parceiros que são severamente elaborados no que tange ao tratamento de dados pessoais, devendo todos estarem de acordo e alinhados com a presente política. Além disso, nossos critérios de segurança de informação são elevados e sempre atualizados, visando evitar qualquer tipo de defasagem que possa causar dano a você e aos seus dados pessoais.

10. Segurança da Informação

Além de prezar pela privacidade, a TRIPLA também se preocupa bastante com a segurança da informação que transita em seu ambiente.

Nesse sentido, utiliza soluções e medidas técnicas reconhecidas pelo mercado para garantir o tripé da segurança da informação: a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados tratados.

A TRIPLA possui procedimentos de segurança física, eletrônica e gerencial com o intuito de proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de alteração não autorizada, destruição, perda, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

No que tange ao armazenamento de informações, todos os dados pessoais tratados pela TRIPLA podem estar localizados em dois ambientes distintos, a depender do tipo e da sensibilidade da informação:

• a) Em um CPD (Centro de Processamento de Dados), de exclusivo acesso do nosso setor de TI, estando este alinhado com as melhores práticas de segurança previstas pelas normas de segurança, internacionalmente referenciadas, ABNT NBR ISO/IEC 27001:2022 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022, controlado por chave e equipado com controle de temperatura com monitoramento e circuito CFTV;
• b) Em nuvens de alto padrão de segurança, com provedores de confiança e amplamente certificados nos frameworks internacionais do mais elevado padrão de rigor e recursos para realizar a classificação da informação com base na confidencialidade, a gestão de acesso, como controles privilegiados de acesso de usuários, criptografia e registros em log, gerenciamento de chaves, monitoramento de atividades e auditoria contínua, dentre outros. Além disso, os nossos fornecedores também adotam várias medidas para prevenir violações de privacidade, mas, caso venham a acontecer, são seguidos procedimentos eficazes de detecção, resposta e correção ao incidente de forma mais rápida possível, alinhados com o rigor do padrão de segurança exigido pela TRIPLA.

Com essas e outras medidas, a TRIPLA visa mitigar ao máximo os riscos de incidentes de segurança que possam acometer os dados por ela tratados e, mesmo na improvável hipótese de algo assim ocorrer, a TRIPLA tem o compromisso de identificar, detectar, proteger e responder incidentes com máxima eficiência, informando, sempre que necessário, a sua ocorrência, caso possa representar risco à privacidade do titular.

Também possuímos Política de Privacidade Interna, cujo intuito é conscientizar e esclarecer nossos colaboradores sobre a forma como dados pessoais devem ser tratados nas empresas da TRIPLA, embasando-se sempre na lei, na boa-fé e nas melhores práticas de segurança da informação, para que seus dados estejam sempre seguros conosco.

11. Transferência Internacional de Dados

Em alguns casos, seus dados poderão ser transferidos para fora do Brasil, como para armazenamento em nuvem. Nestas situações, adotamos as melhores práticas e contamos com documentos específicos para que nossos parceiros observem as legislações de privacidade aplicáveis a cada país.

12. Os Direitos do Titular de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018) apresenta os direitos do titular de dados pessoais que podem ser requeridos para a TRIPLA mediante requisição diretamente ao nosso Encarregado:

a) Direito a confirmação de existência do tratamento. O titular dos dados tem o direito de receber da TRIPLA a confirmação de que seus dados pessoais são tratados. Podendo, ainda, a TRIPLA indicar se há outro controlador realizando o tratamento dos dados pessoais, para que o titular possa saber da finalidade, bem como o contato deste terceiro para maiores esclarecimentos.

b) Acesso aos dados. Uma vez confirmada a existência do tratamento, o titular tem o direito de ter acesso aos seus dados tratados pela TRIPLA e, após esse acesso, também poderá exercer outros direitos aqui descritos.

c) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. De igual forma, é dever da TRIPLA garantir que os dados estejam sempre corretos em seus bancos de dados, em atendimento ao princípio da qualidade dos dados. Assim, se o titular verificar algum erro nos dados tratados pela TRIPLA, ou caso algum deles necessite de atualização, deverá solicitar a correção ao nosso Encarregado.

d) Anonimização dos dados. Quando os dados forem tratados de maneira desnecessária, excessiva ou em desconformidade com a LGPD, o titular poderá solicitar que eles sejam eliminados, bloqueados ou anonimizados.

e) Revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados. Após a coleta do consentimento para tratamento de dados pessoais pela TRIPLA, o titular tem o direito de revogá-lo a qualquer momento, mediante manifestação expressa nesse sentido, de maneira gratuita e facilitada.

f) Informação de entidades públicas ou privadas com as quais foi realizado o compartilhamento de dados. O titular também tem o direito de obter da TRIPLA informação de quais entidades públicas ou privadas os seus dados pessoais são compartilhados pela TRIPLA, sempre observados os segredos comercial e industrial.

g) Possibilidade de não fornecer consentimento e consequências do não fornecimento do consentimento. Por fim, o titular tem direito de saber exatamente quais serão as consequências da negativa da concessão de consentimento a qualquer operação nele pautada, caso ele seja solicitado pela TRIPLA.

Além dos direitos listados acima, o titular também pode requerer a revisão de decisões automatizadas tomadas sobre seus dados pessoais unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade. Para este fim, são consideradas “decisões automatizadas” aquelas tomadas por meio de processo que automatiza a filtragem de dados através de critérios pré-estabelecidos, geralmente por uso de algoritmos.

Seus direitos podem ser solicitados através do link Solicitação de Direitos do Titular. Caso este link esteja fora do ar, você poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail: [email protected].

Se, por algum motivo, a TRIPLA não puder adotar imediata providência para atender às solicitações do titular acerca dos direitos listados no art. 18 da LGPD, te enviaremos uma resposta o quanto antes comunicando o motivo, que poderá ser um dos seguintes:

• a) A TRIPLA não é agente de tratamento dos seus dados, hipótese em que indicaremos, caso esteja em nosso poder, o agente correto; ou
• b) Existe alguma razão de fato ou de direito que impede a adoção imediata da providência solicitada, a qual, caso possível, será informada na resposta.

Por fim, para que seja possível o atendimento às requisições feitas pelos titulares, é possível que sejam solicitadas algumas informações para verificar a identidade deste.

13. O Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO)

O DPO da Tripla, atualmente, é o Guilherme Henrique Gualtieri, e você pode contactá-lo a qualquer momento por meio do e-mail: [email protected].