
Os 10 Princípios para tratamento de dados da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação que estabelece os limites e critérios para o tratamento dos dados dos indivíduos, em…
Tudo o que publicamos sobre LGPD, 40 artigos reunidos em um só lugar.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma legislação que estabelece os limites e critérios para o tratamento dos dados dos indivíduos, em…

Quantos de nós, profissionais de privacidade, não escutamos essas frases e suas variantes, incontáveis vezes, na longa jornada desde a publicação da Lei…

Como falamos, no artigo “Entrada em vigor da LGPD: Os próximos passos da ANPD”, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, dentro de seu…

A LGPD é uma legislação que tem por objetivo garantir a proteção dos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa…

Com a publicação do Guia Orientativo para Definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado, em maio de 2021, foram incorporados os…

Como falamos no artigo “Entrada em vigor da LGPD: Os próximos passos da ANPD”, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, dentro de seu…

Uma das maiores dúvidas que sempre existiram em relação à atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) era em como se daria o Processo de…

Recebida na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em 03/07/2019, a PEC nº 17/2019 veio com a proposição de incluir, na Constituição da República…

Por que é importante definir prazos de ciclos de vida para os tratamentos de dados pessoais? A Seção IV da LGPD estabelece regramentos sobre o término do…

Histórico do OWASP Top 10 Riscos de Privacidade O OWASP é uma fundação sem fins lucrativos cujo intuito é produzir materiais no campo da segurança de…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais é uma legislação que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa…

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD é um órgão da administração pública federal integrante da Presidência da República, responsável por…

A Lei nº 14.010/2020 determinou que os arts. 52, 53 e 54 da LGPD, que versam sobre as sanções administrativas passíveis de serem aplicadas pela ANPD…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é uma norma que traz disposições sobre a legalidade e a segurança no tratamento dos dados pessoais…

Entenda melhor os conceitos e fique por dentro das mudanças trazidas pela LGPD Em setembro de 2020, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados entrou em…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) A LGPD já é uma realidade no Brasil. Seguindo uma tendência mundial (apenas 19%1 dos países ao redor do…

O que são cookies? Como é sabido, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entrou em vigor no dia 16 de agosto de 2020 e um ponto de dúvida recorrente é…

Neste momento, é muito provável que você já tenha ouvido falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ouvido as mais variadas opiniões a respeito…

Afinal, o que é ANPD? A Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, foi definitivamente criada após a sanção da MP 869/2018, convertida na Lei…

A Lei Geral de Proteção de dados (LGPD Brasil) é uma lei que sobreveio para garantir mais segurança e controle aos processos de tratamento de dados…

Com a aprovação da LGPD muito tem se discutido sobre os termos apresentados no texto da lei, alguns termos são novos e tem causado dúvida aos gestores…

A Decisão automatizada foi apresentada na LGPD em seu artigo 20º. O mesmo informa que o titular dos dados tem direito a solicitar a revisão de decisões…

O consentimento trata-se de “um acordo de vontade das partes para se alcançar um objetivo comum” ou “uma manifestação favorável a alguém para que faça…

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é, possivelmente, o assunto do momento. Trata-se de uma lei cujo principal objetivo é estabelecer…